A Secretaria Municipal da Saúde, através da Assessoria de Gestão Participativa – AGEP, promove, nesta terça-feira (30), o terceiro e último módulo da capacitação dos novos conselheiros de Saúde do Conselho Gestor. Como proposta do projeto da AGEP, pretende-se promover a ampliação da participação dos segmentos populares no processo de decisão sobre as políticas de saúde e fiscalização dos agentes e instituições políticas que atuam nas estruturas de poder do SUS, que é o caminho para ampliar a inclusão social.A capacitação pretende também estimular a instrumentalização dos Conselheiros para o exercício de sua competência legal, através da disponibilização de informações e conhecimentos necessários à efetividade do controle social do SUS; permitir o fortalecimento da sua atuação como elementos catalisadores da participação da comunidade no processo de implementação do SUS; e contribuir para a estruturação e articulação de canais permanentes de informação sobre os instrumentos legais (leis, normas, regras, decretos e outros documentos presentes na institucionalização deste). Programação: Dia 30 de novembro Horário: 8 às 12 horas e 14 às 18 horas Local: Ministério da Fazenda, Rua Frederico Pontes, Comércio, sala 404. Módulo 3: Sistema de Saúde de Salvador Pacto pela Saúde: Débora Dourado, Ministério da Saúde Política Municipal de Saúde e Plano Municipal de Saúde: Fabiano Ribeiro dos Santos, Secretário de Saúde de Vera Cruz Relatórios de Gestão: ASTEC Colaboradores: Ministério da Saúde e ASTEC/SMS |
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Novos conselheiros de Saúde concluem curso de capacitação
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sexta-feira, 26 de novembro de 2010
LOA foi discutida na Boca do Rio
A Lei Orçamentária Anual-LOA foi discutida ontem, no Colégio Imeja, na Boca do Rio.
A mesa, presidida pelo vereador Sandoval Guimarães. |
Uma platéia atenta. |
O conselheiro Enádio. |
O conselheiro Marcos Antonio. |
O conselheiro Pedro. |
O presidente do Conselho, Antonio Manoel. |
Os conselheiros unidos. |
A conselheira Marli. |
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Conselho participa da 1ª Feira de Saúde da População Negra
Ontem foi dia de feira na Praça da Piedade, ocasião em que diversos serviços de saúde foram oferecidos à população.
O conselheiro Enádio, a sub-secretaria de Saúde, Dra. Tatiana Paraíso, a coordenadora do evento, Sílvia Augusto, e o conselheiro Marco Antonio Sampaio. |
Distritos tiveram participação ativa. |
Distrito de Pau da Lima fazendo-se presente. |
Criatividade nos Distritos. |
Consciência Negra. |
Equipe do CCZ, vacinando cães e gatos. |
A Cosam atuando. Valeu, Janete. |
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quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Capacitação para os conselheiros
Os Conselheiros Municipais de Saúde de Salvador tiveram, na data de ontem, 24/11/10, mais uma capacitação, promovida pela Secretaria Municipal da Saúde, através da Assessoria de Gestão Participativa-Agep, ocasião em que foram contemplados com a gratificante participação dos seguintes palestrantes:
Dra. Júlia Coutinho, da Sesab/Cedeba, com o tema Judicialização da Saúde; Sra. Joilda Gomes, do Conselho Estadual de Saúde, que abordou o tema Legislação e Controle Social, alertando ainda para a responsabilidade que têm os conselheiros também na saúde do trabalhador; Dra. Itana Viana, do Ministério Público, que discorreu sobre Legislação - Como os Conselheiros devem lidar com a Legislação em favor da população, chamando também a atenção dos Conselheiros para o entendimento de que saúde não é apenas a ausência de doença; Sra. Acácia Maria Nunes Resende de Sá, que deu uma aula sobre os recursos financeiros do Fundo Muncipal de Saúde (fms.saude@salvador.ba.gov.br, tel 3186-1175); e, finalmente, o Sr. Josenildo Moreira de Freitas, da Controladoria Geral da União-CGU, que tratou, com riqueza de informações, do tema Fiscalização.
Dra. Júlia Coutinho. |
Membros da Agep e Conselheiros com Dra. Júlia. |
Sra. Joilda Gomes. |
Dra. Itana Viana. |
O Presidente do Conselho e Conselheiros com a Dra. Itana. |
Sra. Acácia Rezende. |
Sr. Josenildo Freitas. |
A aula. |
Atenção concentrada. |
Pausa para o coffee-break. |
A simpatia dos conselheiros(as). |
O fotógrafo oficial da SMS, Sr. Paulinho. Sempre registrando nossos momentos. |
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Discussão da LOA em Itapagipe
Mais uma discussão da Lei Orçamentária Anual foi realizada, desta vez em Itapagipe. Como tem ocorrido desde o início das discussões itinerantes, o Conselho Municipal de Saúde também esteve presente e atuante. Dentre outras, defendemos uma emenda para que os 15% destinados à Saúde sejam de fundo a fundo, não precisando passar pela Secretaria da Fazenda. Além disso, defendemos o recurso para a transmudação do regime jurídico dos agentes de Saúde, ainda em 2011. Na oportunidade, insistimos também em favor da construção do Hospital Municipal de Salvador.
AMANHÃ 25/11/2010, A DISCUSSÃO DA LOA É NA BOCA DO RIO, NO COLÉGIO IMEJA, ÀS 19 HORAS.
O presidente do Conselho, Antonio Manoel. |
O conselheiro Enádio fala aos presentes. |
Leonardo, coordenador do Distrito, alguns conselheiros e Jaqueline, secretária executiva do Conselho. |
A mesa, presidida pelo vereador Sandoval Guimarães e a vereadora Marta Rodrigues. |
O conselheiro Marcos António dirige-se ao público. |
O vereador Moisés Rocha tece seus comentários. |
Os agentes de combate às endemias em grande presença. |
A comunidade exercendo seu direito de cidadania. |
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terça-feira, 23 de novembro de 2010
Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Salvador
AGEP realiza 2º módulo de capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Salvador |
Dando seguimento à programação de capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde promove nesta quarta-feira (24), das 8h às 17h, no auditório do Ministério da Fazenda, as palestras do segundo módulo do curso Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde. Cronograma de atividades: Dia 24/11/2010 Manhã - das 8h às 12h:- Julia Coutinho- CEDEBA- Judicialização da Saúde- Joilda Gomes – CES - Legislação e Controle Social- COSEMS - Limites do GestorTarde - das 14 às 17h:- Itana Viana - Ministério Público - Legislação - Como os Conselheiros devem lidar com a Legislação em favor da População.- Acácia Rezende - Fundo Municipal de Saúde - Financiamento de Saúde-- Josenildo Moreira de Freitas - Análise de Contas - CGU |
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sábado, 20 de novembro de 2010
O Conselho e o debate sobre a Lei Orçamentária Anual-LOA para a Saúde
Realizou-se hoje uma Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual-LOA, em Ilha de Maré, e o Conselho Municipal de Saúde de Salvador esteve presente, reforçando também a criação do Hospital Municipal de Salvador, a transmudação do regime jurídico dos agentes de Saúde de Salvador e a ampliação do número de ambulanchas para atender a toda a Ilha.
O conselheiro Enádio Pinto, com a palavra. |
O presidente do conselho Antonio Manoel se pronuncia. |
A Unidade de Saúde de Ilha de Maré. |
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sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Conselho participa do I Seminário da Saúde da População Negra
Agentes de Saúde junto com a coordenadora do Distrito. |
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